A discussão sobre a regulamentação dos jogos de azar no Brasil está em foco mais uma vez em 2022. Em fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 442/91, que prevê a exploração de várias modalidades de jogatina tanto no ambiente físico quanto digital, com isso a matéria foi enviada para o Senado, onde aguarda apreciação por parte dos parlamentares que compõem a Casa.
Em uma entrevista recente, o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) apontou que a regulamentação dos cassinos poderia aumentar a arrecadação de tributos por parte do Estado, redirecionando-os para setores importantes da sociedade. Com isso, o parlamentar afirmou: “Sou totalmente favorável aos cassinos para gerar recursos e destiná-los tanto à saúde quanto para a educação”.
O deputado federal ainda ressaltou que todo mundo sabe que a jogatina, como o tradicional jogo do bicho, ocorre em todo o país e a sociedade brasileira já aceitou a prática como algo comum. Seguindo neste sentido, o parlamentar ainda afirmou que o brasileiro gosta de jogar, e hoje o Estado não regula de forma eficaz a modalidade, deixando assim de arrecadar recursos importantes e gerar empregos.
Atualmente no Brasil, apenas a jogatina online é permitida, desde que as operadoras que exploram o setor tenham sede fora do país–por conta disso, as casas de apostas novas podem atuar normalmente, oferecendo a possibilidade dos brasileiros palpitarem no evento esportivo da sua escolha e lhes dando também acesso a promoções generosas, como bônus de boas-vindas, que ajudam o usuário a aumentar o saldo e consequentemente suas chances de acerto já que poderá realizar uma quantidade maior de apostas.
Governo apoiará regulamentação
Existe atualmente uma grande expectativa relacionada à regulamentação dos jogos de azar. E nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiu ter informações que apontam que o governo irá apoiar a aprovação do PL 442/91 no Senado.
O tema voltou a ser assunto enquanto ocorria a discussão sobre o projeto que prevê uma mudança para as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis, quando o Deputado Federal Bacelar mais uma vez defendeu a liberação dos jogos de azar no país. Aproveitando a fala do colega, Lira apontou que o PL 442/91 deve ter rumos positivos no Senado.
Em sua fala Bacelar afirmou: “Queremos chamar a atenção para o fato de que se o Senado aprovar o marco regulatório dos jogos, poderíamos ter recursos para compensar as perdas nos estados e municípios”. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também tirou proveito da oportunidade e ressaltou que com a aprovação do PL 442/91 no Senado, os recursos angariados poderiam ser utilizados para garantir o piso salário do setor da enfermagem, já que por enquanto o governo não achou maneiras de elevar o salário mínimo da categoria e respeitar a decisão da Câmara.
Além dos citados, o deputado Newton Cardoso Jr. também mostrou apreço pela aprovação do PL 442/91, tecendo duras críticas sobre a não aprovação da pauta. “Como diz o Deputado Bacelar, no Brasil não proibimos os jogos, proibimos os empregos e a arrecadação de tributos advindos dela”, disse Cardoso Jr.
Para Cardoso, a regulamentação dos jogos de azar pode dar um importante impulso ao turismo nacional, além de aumentar também a arrecadação do país em mais de R$ 30 bilhões. “Há um impacto no âmbito fiscal com a redução de arrecadação e, por esta razão, disse que é incoerência querer reduzir a arrecadação de tributos e ao mesmo tempo não aceitar ideologicamente a aprovação de uma atividade [jogos de azar] que pode contribuir com mais de R$ 30 bi e ainda fortalecer de forma sinérgica o turismo brasileiro”, afirmou o parlamentar.
