{"id":37235,"date":"2021-08-08T15:42:38","date_gmt":"2021-08-08T18:42:38","guid":{"rendered":"http:\/\/culturalizabh.com.br\/?p=37235"},"modified":"2021-08-10T09:57:20","modified_gmt":"2021-08-10T12:57:20","slug":"apostas-esportivas-regulacao-apontada-para-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/culturalizabh.com.br\/index.php\/2021\/08\/08\/apostas-esportivas-regulacao-apontada-para-dezembro\/","title":{"rendered":"Apostas esportivas: regula\u00e7\u00e3o apontada para dezembro"},"content":{"rendered":"

As apostas esportivas v\u00e3o crescendo no Brasil, como se v\u00ea pela quantidade de times da s\u00e9rie A do Brasileir\u00e3o que assinaram contrato de patroc\u00ednio com essas marcas. Atualmente s\u00e3o 85%, segundo dados recentes do Globo. Os torcedores e f\u00e3s t\u00eam facilidade no acesso \u00e0 internet e podem, de forma simples e r\u00e1pida, se cadastrar, fazer dep\u00f3sitos e tentar ganhar os correspondentes pr\u00eamios em dinheiro. Em meio a isso, quase ningu\u00e9m repara que a lei que estabelece o regime de apostas de quota fixa ainda n\u00e3o foi regulada. N\u00e3o que algu\u00e9m se importe \u2013 exceto os empres\u00e1rios que possam estar esperando pela abertura \u201creal\u201d do mercado.<\/p>\n

Caminhando para os quatro anos previstos na lei<\/h1>\n

J\u00e1 se sabia que o processo de regula\u00e7\u00e3o seria demorado. Existem diferentes abordagens na forma de regular o mercado, proteger os usu\u00e1rios enquanto consumidores, garantir a melhor liberdade de concorr\u00eancia protegendo simultaneamente os interesses da Receita Federal. Gustavo Guimar\u00e3es, Secret\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o, Planejamento, Energia e Loteria do Minist\u00e9rio da Economia, defende que o modelo de cobran\u00e7a de impostos pelo turnover n\u00e3o \u00e9 o mais adequado, e o debate com os diferentes parceiros vem sendo intenso.<\/p>\n

Foi talvez por isso que o texto da lei previu um prazo de dois anos para sua regula\u00e7\u00e3o, mas prorrog\u00e1vel por mais dois. Na pr\u00e1tica, o Minist\u00e9rio da Economia teria quatro anos para executar esse trabalho, at\u00e9 dezembro de 2022. A m\u00eddia tem estado atenta, e j\u00e1 em 2019 o Globo cobrava do atraso<\/a>, mas j\u00e1 estamos mais perto do final que do in\u00edcio.<\/p>\n

O mercado continua funcionando apenas com plataformas estrangeiras<\/h2>\n

Para os usu\u00e1rios n\u00e3o tem problema. Alguns especialistas apontam que vivemos em um \u201climbo jur\u00eddico\u201d, mas na pr\u00e1tica vivemos em uma segunda fase do limbo, que n\u00e3o afeta mais o apostador. Antes podia ter alguma d\u00favida se os jogos de aposta<\/a>, proibidos por lei, seriam permitidos pelo fato de a plataforma de apostas estar baseada no exterior. Hoje ningu\u00e9m tem mais d\u00favida que \u00e9 assim mesmo que funciona. No mais, o governo fez bem em n\u00e3o assustar os \u201cplayers\u201d internacionais, ao garantir que sua atividade n\u00e3o seria suspensa por motivos de licenciamento ou outros enquanto o per\u00edodo de regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o terminasse.<\/p>\n

Copa do Mundo: falta menos de um ano<\/h2>\n

Mas para as novas empresas brasileiras que est\u00e3o esperando o fim da regula\u00e7\u00e3o, o tempo est\u00e1 passando. A cada semana que passa, os sites de apostas est\u00e3o estrangeiros est\u00e3o ganhando mais for\u00e7a junto do mercado e ser\u00e1 mais dif\u00edcil competir com eles. J\u00e1 falta menos de um ano para a Copa do Mundo, que ser\u00e1 certamente a grande ocasi\u00e3o para essas empresas pegarem novos clientes.<\/p>\n

Prud\u00eancia, sim, mas n\u00e3o exageremos<\/h2>\n

Compreendemos que \u00e9 importante n\u00e3o deixar nada de fora de um processo de regula\u00e7\u00e3o complexo como \u00e9 esse. Os riscos de deixar um regime de apostas incompleto poderiam levar a cr\u00edticas posteriores de seu funcionamento, semelhantes \u00e0s que levaram ao fim da experi\u00eancia de libera\u00e7\u00e3o dos bingos no in\u00edcio do s\u00e9culo. Mas esperemos que, como Gustavo Guimar\u00e3es prometeu, o Minist\u00e9rio da Economia possa concluir essa tarefa t\u00e3o r\u00e1pido quanto poss\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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