Trabalhadores de 52 projetos culturais sofrem com a falta do recurso e com o abandono do Estado<\/b><\/p>\n
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Todo o setor cultural comemorava no dia 29 de junho de 2020 a cria\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc<\/strong>, elaborada pelo Congresso Nacional<\/strong> para atender os trabalhadores da cultura e a manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos que foram fortemente afetados pela atual pandemia.<\/span><\/p>\n <\/p>\n No entanto, no estado de Minas Gerais, 52 proponentes seguem sem receber esse aporte<\/strong>, mesmo ap\u00f3s a classifica\u00e7\u00e3o nos editais fomentados pela Secult – Secretaria Estadual de Cultura e Turismo<\/strong>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o dessa hist\u00f3rica Lei, foi determinado que a Uni\u00e3o transferisse 3 bilh\u00f5es de reais aos Estados e Munic\u00edpios<\/strong>. Depois desta etapa, a responsabilidade da gest\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o de editais estava nas esferas estaduais e municipais.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00c9 extremamente importante ressaltar que o recurso da Lei Aldir Blanc \u00e9 caracterizado como verba emergencial<\/strong>, sendo o papel do Executivo repassar de forma emergencial os recursos aos projetos aprovados nos editais.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Em Minas Gerais, a Secult executou os recursos, mas n\u00e3o em sua totalidade, conforme informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo pr\u00f3prio site institucional sobre os pagamentos do Inciso III – Editais, at\u00e9 a data de 05 de abril, 98,8% dos proponentes foram pagos, 0,2% estavam com erros banc\u00e1rios e 1% ainda estavam pendente<\/strong>s.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00c9 deste 1% que estamos falando<\/strong>, essa porcentagem representa artistas e produtores que promovem a\u00e7\u00f5es culturais nas diferentes zonas do Estado de Minas Gerais. Esses profissionais acreditaram que ap\u00f3s terem sido classificados atrav\u00e9s de um edital p\u00fablico e cumprido todas as fases exigidas de documenta\u00e7\u00e3o, incluindo a assinatura do Termo de Compromisso entre o benefici\u00e1rio e o Estado, teriam a garantia de receber o recurso.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Segundo Gabriel Caixeta<\/strong> toda a pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o do Festival Timbre Online est\u00e1 em processo desde o in\u00edcio do ano<\/strong>. \u201cQuando saiu o resultado final, o nosso projeto foi classificado como o 37\u00ba do Edital 16 da LAB-MG, voc\u00ea nunca espera que n\u00e3o vai receber o recurso, tudo parecia estar certo, at\u00e9 o Termo assinado. Iniciamos as etapas de prepara\u00e7\u00e3o no intuito de otimizar o cronograma do projeto. Mesmo que n\u00e3o tivemos gastos, estamos investindo tempo e trabalho\u201d, comenta o produtor cultural.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Existem ainda 52 projetos que n\u00e3o receberam o recurso<\/strong>. Esses projetos em sua maioria fazem parte do Edital n\u00famero 16 da LAB MG, que contempla a realiza\u00e7\u00e3o de Mostras e Festivais. Essa linha do edital contou com os maiores aportes de recursos, onde foram classificados 306 projetos com um aporte de mais 26.6 milh\u00f5es de reais no total<\/strong>. A n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o desses projetos, impede a contrata\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de renda para centenas de profissionais das \u00e1reas art\u00edsticas, t\u00e9cnicas, comunica\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o que envolvem projetos de Mostras e Festivais.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Para a produtora cultural, Iasmim Marques<\/strong>, esse \u00e9 o edital que mais gera benefici\u00e1rios indiretos. \u201cNa edi\u00e7\u00e3o online que estamos organizando do FESTIM Festival de Teatro em Miniatura, nossa proposta \u00e9 contratar 50 artistas para a programa\u00e7\u00e3o e 10 profissionais para fun\u00e7\u00f5es educativas, t\u00e9cnicas e de produ\u00e7\u00e3o<\/strong>. A falta de recebimento do recurso, afeta uma enorme rede de proponentes, profissionais contratados e principalmente, ao p\u00fablico que deixa de usufruir desse bem cultural\u201d.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Os 52 projetos n\u00e3o representam apenas n\u00fameros, estamos falando de n\u00facleos de pessoas que est\u00e3o h\u00e1 mais de um ano impossibilitadas de exercerem suas fun\u00e7\u00f5es, sem poder promover a\u00e7\u00f5es culturais, trabalhar e sustentar suas casas<\/strong>. A falta de repasse do Estado a esses benefici\u00e1rios leg\u00edtimos, gera um tr\u00e1gico contexto de desemprego, endividamento, fechamento de espa\u00e7os culturais, perdas materiais e imateriais.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Segundo Rog\u00e9rio Gomes<\/strong>, idealizador do Festival Ponta a P\u00e9 Cultural, os danos n\u00e3o s\u00e3o somente materiais, mas tamb\u00e9m psicol\u00f3gicos<\/strong>. \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o de espera por um recurso que j\u00e1 deveria ter chegado, gera estresse, crise de ansiedade e preocupa\u00e7\u00f5es em todos os colaboradores do Festival. Al\u00e9m do dano financeiro, pois como n\u00e3o est\u00e1 gerando renda a partir dos servi\u00e7os que n\u00f3s ir\u00edamos executar dentro do projeto, acaba inviabilizando o pagamento dos custos com a manuten\u00e7\u00e3o do nosso espa\u00e7o cultural, onde ficam armazenados todos os materiais e equipamentos do grupo. Diante do ac\u00famulo desses custos de manuten\u00e7\u00e3o, atualmente nos encontramos em risco de perder nossa sede “, lamenta Rog\u00e9rio.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00c9 de interesse n\u00e3o s\u00f3 dos proponentes credores do Estado, mas tamb\u00e9m da sociedade civil saber o que est\u00e1 ocorrendo com a gest\u00e3o de verba p\u00fablica da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais. No entanto, a SECULT, bem como as institui\u00e7\u00f5es vinculadas respons\u00e1veis pelos editais, n\u00e3o informam os motivos que impedem a realiza\u00e7\u00e3o dos pagamentos aos proponentes dos projetos j\u00e1 classificados nos editai<\/strong>s. O mais lament\u00e1vel \u00e9 que as duas \u00faltimas reuni\u00f5es agendadas pela Secretaria para dar esclarecimentos foram canceladas de \u00faltima hora, sem mais justificativas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A Lei Aldir Blanc pode ter chegado para muitos, mas para outros, a espera continua e j\u00e1 dura 5 meses. Os trabalhadores da cultura seguem lutando para receber esses recursos, sem nenhuma previs\u00e3o do Estado de Minas Gerais. Um completo abandono dos artistas mineiros que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia<\/strong>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Fontes de dados:<\/span><\/p>\n <\/p>\n *Decreto, n\u00b0 10.464, de 17 de agosto de 2020<\/span>: <\/b>https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/decreto-n-10.464-de-17-de-agosto-de-2020-272747985<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Trabalhadores de 52 projetos culturais sofrem com a falta do recurso e com o abandono do Estado Todo o setor cultural comemorava no dia 29 de junho de 2020 a cria\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc, elaborada pelo Congresso Nacional para atender os trabalhadores da cultura e a manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos que foram fortemente […]<\/p>\n","protected":false},"author":48,"featured_media":36289,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[10636],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/culturalizabh.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/auditorium-2584269_1920.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p864jz-9rf","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/culturalizabh.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36285"}],"collection":[{"href":"https:\/\/culturalizabh.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/culturalizabh.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/culturalizabh.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/48"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/culturalizabh.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36285"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/culturalizabh.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36290,"href":"https:\/\/culturalizabh.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36285\/revisions\/36290"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/culturalizabh.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/culturalizabh.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/culturalizabh.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/culturalizabh.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}