{"id":34287,"date":"2020-10-20T13:16:45","date_gmt":"2020-10-20T16:16:45","guid":{"rendered":"http:\/\/culturalizabh.com.br\/?p=34287"},"modified":"2020-10-20T13:16:45","modified_gmt":"2020-10-20T16:16:45","slug":"advogado-explica-quais-situacoes-garantem-a-estabilidade-no-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/culturalizabh.com.br\/index.php\/2020\/10\/20\/advogado-explica-quais-situacoes-garantem-a-estabilidade-no-emprego\/","title":{"rendered":"Advogado explica quais situa\u00e7\u00f5es garantem a estabilidade no emprego"},"content":{"rendered":"

Advogado Andr\u00e9 Leonardo Couto – ALC\/Divulga\u00e7\u00e3o.<\/i><\/strong><\/p>\n

Profissional do Direito, com mais de 25 anos de experi\u00eancia na \u00e1rea trabalhista, Andr\u00e9 Leonardo Couto elucida d\u00favidas comuns de empregados e empregadores<\/em><\/strong><\/p>\n

M<\/span><\/strong>uitos trabalhadores e empregadores t\u00eam d\u00favidas sobre em quais circunst\u00e2ncias \u00e9 garantida a estabilidade tempor\u00e1ria do emprego. O advogado trabalhista Andr\u00e9 Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experi\u00eancia na \u00e1rea jur\u00eddica, explica algumas situa\u00e7\u00f5es que impedem a rescis\u00e3o do contrato de trabalho por parte das empresas.<\/p>\n

O advogado explica que, durante o per\u00edodo de estabilidade, o empregado n\u00e3o pode ser demitido pelo empregador, exceto nos casos de justa causa. Um dos casos mais comuns \u00e9 a estabilidade da gestante, que se estende at\u00e9 o quinto m\u00eas ap\u00f3s o parto, mas Andr\u00e9 Leonardo Couto explica outra possibilidade. \u201cNo caso dos acidentes de trabalho, o empregado tem a garantia de continuar no cargo pelos pr\u00f3ximos 12 meses ap\u00f3s o \u00faltimo recebimento do aux\u00edlio doen\u00e7a acident\u00e1rio. Isso est\u00e1 previsto no artigo 118 da Lei n\u00ba 8.213\/91 e o empres\u00e1rio que n\u00e3o cumprir esta legisla\u00e7\u00e3o pode sofrer san\u00e7\u00f5es\u201d, ressalta.<\/p>\n

O profissional do Direito destaca que a estabilidade no emprego \u00e9 prevista para quem ficou afastado por mais de 15 dias por acidente do trabalho ou por doen\u00e7a adquirida no trabalho. \u201cEste ponto gera muitas d\u00favidas. Geralmente empregados e trabalhadores acreditam que o direito \u00e0 estabilidade \u00e9 apenas ao trabalhador que sofreu um acidente de trabalho, mas \u00e9 v\u00e1lido deixar claro que esse direito \u00e9 v\u00e1lido tamb\u00e9m para o empregado que teve alguma doen\u00e7a adquirida no trabalho\u201d afirma.<\/p>\n

A pandemia de Covid-19 impactou diretamente no Direito do Trabalho, conforme explica o advogado. \u201cAs mudan\u00e7as jur\u00eddicas em face do coronav\u00edrus s\u00e3o uma realidade. Tem-se visto redu\u00e7\u00f5es de cl\u00e1usulas penais em acordos trabalhistas, suspens\u00e3o de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es, dentre outras medidas. A longo prazo, o que vislumbro, ser\u00e1 uma flexibiliza\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho quando ocorrer motivos de for\u00e7a maior e calamidade p\u00fablica, como est\u00e1 ocorrendo atualmente\u201d, explica.<\/p>\n

O advogado destaca que existe tamb\u00e9m a garantia provis\u00f3ria no emprego ao empregado que receber o Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda em decorr\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e de sal\u00e1rio ou da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho. \u201cSe o afastamento ou redu\u00e7\u00e3o for por 60 dias, \u00e9 garantido ao empregado a manuten\u00e7\u00e3o de seu contrato por mais 60 dias, salvo em caso de demiss\u00e3o por justa causa e por pedido de rescis\u00e3o do empregado. Mas, se por algum motivo, o empregador optar pela rescis\u00e3o, mesmo nas situa\u00e7\u00f5es onde o trabalhador esteja no per\u00edodo de garantia provis\u00f3ria do emprego, o empregador se sujeitar\u00e1 ao pagamento, al\u00e9m das parcelas rescis\u00f3rias previstas na legisla\u00e7\u00e3o, o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o ao empregado\u201d, finaliza.<\/p>\n

ALC Advogados<\/strong><\/p>\n

O escrit\u00f3rio ALC Advogados \u00e9 sediado na cidade de Pedro Leopoldo, Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, e foi inaugurado no dia 2 de julho de 2010. Com atua\u00e7\u00e3o nacional h\u00e1 10 anos e v\u00e1rios cases de sucesso, o neg\u00f3cio, que tem \u00e0 frente o advogado Andr\u00e9 Leonardo Couto, trabalha principalmente nas \u00e1reas do Direito do Trabalho, C\u00edvel e Imobili\u00e1ria, com clientes em diversos Estados.<\/p>\n

iga no Instagram @alcescritorio:\u00a0www.instagram.com\/alcescrit\u00f3rio<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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