O tema da liberação dos cassinos se mantém sempre “ardendo” de forma branda mas sem nunca apagar. Sem dúvida que foi uma surpresa para todos os que são contra os jogos de fortuna e que pensavam que a eleição de Jair Bolsonaro como presidente seria o ponto final nesse debate que vem aquecendo desde que Ciro Nogueira lançou um Projeto de Lei (PL) sobre o tema em 2014. Afinal o presidente veio dar novo rumo – e nova força – ao tema. Nunca a liberação dos cassinos pareceu tão provável como agora.
Governo empenhado na mudança
A posição do governo tem sido clara, com o ministro da Economia Paulo Guedes (escolhido por suas tendências neoliberais, à maneira da “Escola de Chicago”) defendendo publicamente a liberação dos cassinos resort. Tem sido esse também o discurso dos ministros do Turismo, tanto do atual (Gilson Machado, um homem poderosamente ligado à indústria enquanto presidente da Embratur) como do anterior, Marcelo Álvaro Antônio.
A recente nomeação de Ciro Nogueira como ministro-chefe da Casa Civil é mais um sinal dado pelo presidente de que podem contar com ele para transformar o jogo em atividade econômica legalizada e regulada. Mesmo que o presidente não seja tão radical como seu novo ministro da Casa Civil.
Relembrando o PL 186/2014
A única forma legal de acessar jogos de cassino atualmente é em sites online baseados em países estrangeiros, como o casino.netbet.com, que por esse fato caem fora da proibição nacional. Ciro Nogueira foi o autor do PL 186/2014, derrotado depois no Senado mas não definitivamente arquivado. O PL pretendia uma liberação total do jogo, transformando os bicheiros em funcionários oficiais com seu emprego legalizado e autorizando o funcionamento livre de salas de bingo e de caça-níquel.
Os cassinos resort
A posição do governo não é tão radical assim. O objetivo é permitir o licenciamento de cassinos resort que sirvam como motores de desenvolvimento turístico em zonas de férias ou, preferencialmente, em grandes metrópoles. Está em discussão um projeto do senador Irajá Abreu (PSD/TO) que prevê que cada estado possa licenciar um grande cassino resort, seguido de um outro dez anos após o primeiro. Esse modelo serviria a construção de grandes centros de entretenimento como existem em Las Vegas e Singapura.
Recordando o Cassino da Pampulha
Como todo o mundo sabe, o Museu de Arte da Pampulha funciona em um edifício projetado por Oscar Niemeyer para ser um cassino. E essa foi sua função por um breve período, desde sua inauguração até a proibição do jogo em 1946. Ainda que o jogo venha a ser liberado, não está certamente previsto que o Museu volte a essas funções.
Curiosamente, já se falou que um outro edifício de Niemeyer poderia ser adaptado a cassino em caso de liberação do jogo: nada menos que a Cidade Administrativa. Talvez não tenha passado de boato, mas alguns sites falaram nesse assunto em 2017, e o fato é que poderia ser uma forma de o Estado reduzir despesa.
Se tal acontecesse, Belo Horizonte acumularia a curiosa ironia de voltar a ter um edifício projetado por Niemeyer funcionando como cassino, mas com os dois edifícios trocando as funções originalmente pensadas pelo arquiteto: o cassino como museu e o prédio administrativo como cassino.
